Passageiros de transporte coletivos de João Pessoa esperam até 4 horas em parada de ônibus

A rotina de uma pessoa com deficiência que precisa do transporte coletivo na Grande João
Pessoa é enfrentar diariamente o descaso do serviço. Há relatos de pessoas que chegam a
esperar até 4h na parada por um ônibus acessível, além de outras situações vexatórias
impostas pelas empresas aos usuários. Para discutir o caos decorrente da falta de
acessibilidade no transporte público municipal, a deputada Cida Ramos (PT) irá promover
uma audiência pública na próxima quarta-feira (15), às 9h, na Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB).

“Esta pauta é antiga e a luta pela garantia desse direito tem sido persistente e árdua,
porém, estão nítidos o entrave e a falta de interesse por parte dos órgãos responsáveis e
fiscalizadores, na execução e garantia desse direito, mesmo diante de toda mobilização e
homogeneidade do segmento das pessoas com deficiência”, disse a deputada Cida Ramos.

Não há fiscalização nem cumprimento da lei. Não há acessibilidade, uma vez que as
plataformas elevadoras, destinadas a PcD e pessoas com mobilidade reduzida não
funcionam em sua grande maioria. O fato dessas plataformas não funcionarem obrigam as
pessoas com deficiência a esperar até 4 horas por um veículo com acessibilidade, sob sol e
chuva, em paradas de ônibus que, em sua maioria, não têm abrigos com proteção
adequada e são inacessíveis arquitetonicamente.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ALPB tem recebido
diversas denúncias de negligência das empresas de transporte coletivo, que funcionam a
partir de concessões públicas. E as prefeituras, que deveriam cobrar qualidade do serviço
prestado, se omitem diante do abandono por parte da iniciativa privada. As denúncias
transcendem o não funcionamento das plataformas acessíveis. Há relatos de que
motoristas ‘queimam’ as paradas, ou seja, ignoram as pessoas com deficiência que fazem
sinal pedindo parada e passam direto.

Como presidenta da comissão, a deputada Cida Ramos propõe, na audiência pública, expor
a inadvertência com o setor, denunciar os fatos graves que têm ocorrido diariamente na
região metropolitana de João Pessoa e cobrar uma ação efetiva das prefeituras para que
resolvam a questão com as empresas. “É inadmissível que em pleno século 21 seja preciso lutar não por novas leis, mas pela efetivação das leis já existentes. Ainda mais inaceitável é esta situação se aplicar em um Estado que ocupa o segundo lugar do ranking regional no número de PcD. Segundo dados
do último Censo do IBGE, a Paraíba tem quase 28% da população declarada com algum
tipo de deficiência. É quase um terço da população que vem tendo o seu direito mais básico
negado, o de ir e vir”, conclui a deputada Cida Ramos.