Polícia Federal realiza operação contra comércio de cigarros eletrônicos em Campina Grande

Na manhã desta segunda-feira, 16 de setembro de 2024, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Smoke” em Campina Grande, Paraíba. A ação visa combater a venda ilegal de cigarros eletrônicos, conhecidos como “VAPEs”, pela internet.

A operação foi iniciada após denúncias da vigilância sanitária municipal e resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, emitidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande. As buscas foram realizadas em um ponto comercial e em uma residência no bairro do Cruzeiro.

Durante a operação, o proprietário do local foi preso em flagrante por contrabando, de acordo com o artigo 334-A do Código Penal. Foram apreendidas várias unidades de cigarros eletrônicos, além de um fuzil, uma pistola e munições. O preso possui registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC).

A venda de cigarros eletrônicos continua proibida no Brasil desde abril de 2024, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição que já vigora desde 2009.

Os envolvidos no esquema responderão por contrabando e, se condenados, poderão enfrentar penas de até 5 anos de reclusão. Os produtos apreendidos, juntamente com o preso, foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, onde o preso aguardará a audiência de custódia.

A operação tem como objetivo identificar e responsabilizar não apenas os importadores, mas também aqueles que comercializam esses produtos. Não será realizada coletiva de imprensa sobre a operação.