Prazo para julgamento de candidaturas para as eleições municipais de 2024 termina hoje

Nesta segunda-feira, 16 de setembro de 2024, encerra-se o prazo para o julgamento dos registros de candidaturas para as Eleições Municipais que ocorrerão no próximo mês de outubro. A partir de hoje, todas as candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador devem ter suas decisões finalizadas pelas instâncias ordinárias, de acordo com o calendário eleitoral estabelecido.

No estado da Paraíba, um total de 10.192 pedidos de registro de candidaturas foram submetidos. Até o momento, 10.116 desses registros já passaram pelo processo de julgamento. Dentre as candidaturas já analisadas, 9.665 foram deferidas, 49 foram deferidas com recurso e 98 foram indeferidas. Existem ainda 144 candidaturas indeferidas que estão no prazo recursal.

Além disso, 155 candidatos já renunciaram às suas candidaturas.

Os dados mais recentes, divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acompanhados pelo ClickPB, mostram que 90 candidaturas na Paraíba ainda estão pendentes de julgamento. Este é um ponto crucial, pois qualquer decisão sobre essas candidaturas precisa ser publicada hoje para garantir a regularidade do pleito.

Adicionalmente, nesta segunda-feira é também o último dia para o pedido de substituição de candidatos. A substituição só poderá ser efetuada após esta data em casos excepcionais, como o falecimento do candidato original.

A conclusão do julgamento das candidaturas e a definição final sobre possíveis substituições são etapas fundamentais para garantir a transparência e a legitimidade das eleições municipais de 2024.