Prefeitura de Lagoa Seca é alvo de inquérito por suposta irregularidade na compra de máscaras

O Ministério Público (MPPB) instaurou um inquérito civil com o objetivo de analisar possíveis indícios de irregularidades relativas a aquisição de máscaras respiratórias “PFF2 P2 ”, a serem utilizadas no combate a Covid-19, em face da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca.

Relata a denuncia que, de acordo com o empenho 4301, no Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a compra direta sem licitação, através do Fundo Municipal de Saúde, fora realizada em 29 de maio de 2020, no valor de R$ 12.500 a empresa JR Equipamentos Comércio de EPI LTDA.

“Com o objetivo de melhor apurar os fatos, individualizar as irregularidades acaso ocorrentes, colhendo em conjunto elementos e provas para embasar eventual posterior Ação Civil Pública, no objetivo de reparar eventuais danos, identificar o(a/s) responsável(is), coibir as práticas despidas de legalidade, responsabilizando, por conseguinte e na forma da lei, quem as mesmas deram origem ou perpetuidade, determinando, para tanto e por consequência, a promoção de toda e qualquer diligência que a se mostrar necessária durante a tramitação, inclusive notificações, tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos outros, de perícias e informações, tudo com base nas prerrogativas ministeriais”, pontua Alyrio Batista de Souza Segundo, promotor de Justiça em substituição cumulativa.

Lagoa Seca é governada desde 1º de janeiro de 2017 por Fábio Ramalho (PSDB), que se reelegeu em 15 de novembro de 2020 e já declarou que é pré-candidato a deputado Estadual nas eleições do próximo ano.

Com informações do Blog do Heleno Lima