Presidente Lula anuncia bolsa de R$ 200 para estudantes do ensino médio; saiba critérios para ter acesso ao benefício

Presidente Lula (Foto: Divulgação/Reprodução/Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou, nesta quinta-feira (18), durante um evento em Salvador (BA), que a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio será de R$ 200 por mês. A iniciativa, cuja lei foi sancionada pelo petista na terça (16), visa combater a evasão escolar entre alunos de baixa renda. O governo planeja iniciar os pagamentos em março, beneficiando cerca de 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza.

Durante seu discurso, o presidente ressaltou a importância da medida, destacando que os estudantes só poderão retirar o valor total ao se formarem, mas terão a possibilidade de sacar parcelas durante o período de estudo. Lula destacou a preocupação com a evasão escolar no ensino médio, salientando que a bolsa visa motivar os alunos a concluírem seus cursos técnicos e adquirirem uma profissão.

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A lei sancionada na terça-feira não detalhou os valores exatos a serem pagos, deixando essa definição para posterior regulamentação. Até o final de 2026, o governo estima gastar R$ 20 bilhões com essa medida. O projeto de lei, apresentado em 2021, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2023. Para financiar o programa, o Executivo criou um fundo privado e uma poupança por meio de medida provisória no final de novembro de 2023. A implementação será conduzida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por outros fundos educacionais.

O benefício será destinado a alunos de escolas públicas matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) ou no ensino médio regular e que estejam inseridos no Cadastro Único (CadÚnico). Os estudantes com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa serão priorizados.

Os critérios para acessar o benefício incluem matrícula anual, manutenção de uma frequência escolar de 80%, aprovação ao final de cada ano letivo, participação em avaliações como o Saeb e o Enem, e a realização do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (no caso da modalidade EJA). Após três anos, espera-se que o requisito de frequência aumente para 85%. Os valores da bolsa serão definidos em regulamentação, com previsão de até nove depósitos ao longo do ano, sendo o montante final disponível apenas ao término do ano letivo, com o cumprimento dos requisitos pelo estudante.