Projeto contra uso de fogos sonoros é aprovado em Câmara Municipal da PB; saiba onde

(Foto: Divulgação/Reprodução/Lalo de Almeida/Folhapress) 

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto que proíbe o manuseio e uso de fogos de estampidos e artifícios em João Pessoa, com previsão de votação em breve.

O projeto proposto pelo vereador Odon Bezerra (PSB), desde 2021, permite apenas fogos com efeitos visuais, sem ruído ou explosão sonora, ou seja, proibe o uso de artefatos pirotécnicos ruidosos na cidade.

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Infratores enfrentarão multas de R$ 2 mil, dobradas em caso de reincidência dentro de 30 dias. Já os fabricantes e distribuidores dos fogos proibidos também serão multados em R$ 5 mil, valor que dobra se houver reincidência.

As multas arrecadadas serão destinadas a um fundo gerido pela Secretaria de Saúde e pelo Centro de Zoonoses de João Pessoa. O vereador Odon Bezerra justifica o projeto como uma medida de proteção para idosos e pessoas com TEA, que são sensíveis ao estresse causado por fogos barulhentos.

“[Pessoas idosas] podem ficar demasiadamente incomodadas e já possuem doenças que as deixam mais vulneráveis ao estresse e à ansiedade. Pessoas com TEA desenvolvem uma hipersensibilidade sensorial aos estímulos do ambiente, de maneira que escutam todos os sons de uma só vez, ocasionando sobrecarga a esse sentido e uma crise que pode perdurar por dias”, pontuou o vereador.