S.O.S CIDADÃO: Saiba como denunciar aglomerações por telefone e aplicativo

Os números 190 e 193, do Centro Integrado de Operações (Ciop), e 197, do Disque Denúncia, estão disponíveis para que a população denuncie aglomerações e descumprimento do Decreto n 41.053, que visa a conter a disseminação do coronavírus na Paraíba. Os canais são gratuitos e estão à disposição 24 horas. Ainda é possível denunciar por meio do aplicativo SOS Cidadão.

“Estamos recepcionando essas demandas pelo 190, 193 e pelo aplicativo, no qual a aglomeração de pessoas se caracteriza como ‘Denúncia – Relação com Evento Criminoso’. O aplicativo ‘SOS Cidadão’ funciona em smartphones e tem o objetivo de estender o atendimento à população. O serviço permite que as pessoas possam fazer chamadas à polícia e bombeiros”, explica o coordenador do Ciop, coronel Júlio César de Oliveira.

Baixe os aplicativos:

IOS: https://apps.apple.com/br/app/sos-cidad%C3%A3o-pb/id1203815637

Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.argustecnologia.soscidadao&hl=pt_BR&gl=US

Após fazer download, o usuário deve realizar um cadastro, que será validado pelo Centro Integrado, com o registro de CPF e outros dados pessoais. A partir disso, será possível fazer a chamada, informando detalhadamente o motivo do registro da ocorrência na plataforma.

197

Qualquer cidadão também pode utilizar o Disque Denúncia 197 para comunicar aos órgãos de Segurança aglomerações e demais formas de descumprimento do decreto governamental.

A ligação para o 197 é gratuita e o denunciante ainda recebe um número de protocolo, pelo qual pode acompanhar o andamento das providências.

Segundo os artigos 267 e 268 do Código Penal Brasileiro (CPB) são crimes contra a saúde pública causar epidemia mediante a propagação de genes patogênicos e infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, respectivamente.

Fonte: Portal Correio