MPPB quer proibir uso de fogos de artifícios barulhentos em todo o estado; confira

Foto: Divulgação/Reprodução/Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está buscando incentivar o Poder Legislativo do estado para criar um lei que busque proibir a utilização de fogos de artifício barulhentos em todo território paraibano. Agora o MPPB integra a equipe que faz parte da campanha “Brilho Sim, Barulho Não!”, promovida ano passado pelos conselhos regionais de Medicina (CRM-PB) e de Medicina Veterinária (CRMV), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e pela Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça do MPPB Danielle Lucena, uma das medidas será a iniciativa de criar uma lei que proíba os fogos de artifício em todo o estado. Atualmente, apenas Campina Grande, Conde e Cabedelo proibiram completamente o uso — em João Pessoa, apenas em eventos da Prefeitura: “Nós [MPPB] buscaremos articulações com o poder legislativo do Estado, para que tenha uma abrangência a nível estadual, como já ocorre em Senado Federal e Câmara dos Deputados projetos de lei com essa restrição”, disse.